Guiné Equatorial livre

Liderança brasileira na cooperação Sul – Sul não atinge o alvo

Por Meredith Varela

Em 2010, Teodoro Obiang, presidente da Guiné Equatorial, disse ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma visita ao país, que “para nós, o Brasil é um país que serve como exemplo de desenvolvimento”. O Brasil se tornou um exemplo para muitos países em desenvolvimento conforme continua a aumentar seu poder econômico e político. Tornou-se um líder nas relações sul-sul, ajudando países emergentes a serem mais ouvidos na comunidade internacional.

Mesmo assim, o Brasil se comportou de maneira questionável ao apoiar ativamente um prêmio da UNESCO patrocinado e financiado pelo Presidente Obiang, em uma tentativa clara de fortalecer as relações com seu regime, embora este venha sendo acusado de inúmeras violações aos direitos humanos e corrupção durante os seus 32 anos no poder. No dia 8 de março, o prêmio foi aprovado pelo Conselho Executivo da UNESCO, que contou com o apoio do Brasil. Em consequência das violações dos direitos humanos no regime de Obiang, uma campanha global promovida por guinéu-equatorianos, organizações da sociedade civil, ganhadores do prêmio Nobel, escritores latino-americanos, ganhadores do prêmio Cano, grupos a favor da liberdade de imprensa, profissionais da saúde pública e cientistas, entre outros, exigiu que o prêmio fosse abolido pela UNESCO.

A polêmica em torno do prêmio levou a UNESCO a suspendê-lo em outubro de 2010 e a ratificar essa suspensão duas vezes no ano seguinte. Foi então que, em fevereiro de 2012, o Brasil uniu forças com Cuba e Zimbábue para pressionar internamente a UNESCO a restabelecê-lo. Ao agir assim, o Brasil ignorou preocupações com as violações dos direitos humanos no regime de Obiang, assim como as suspeitas de que os $3 milhões que este deu à UNESCO fossem fruto de corrupção.

De acordo com seu estatuto original, o prêmio seria financiado pela fundação do presidente Obiang, mas, em fevereiro de 2012, o governo da Guiné Equatorial revelou que o dinheiro utilizado havia sido, na verdade, tirado do tesouro público, o que levantou suspeitas de que o presidente Obiang estaria ignorando a distinção entre fundos públicos e privados. Devido à incerteza em torno da origem do dinheiro, o departamento jurídico da UNESCO declarou que o prêmio não poderia mais ser realizado, pois estará violando as próprias regras da UNESCO. O Conselho Executivo aprovou o prêmio renomeado mesmo assim. O apoio questionável e vergonhoso ao prêmio dado pelo Brasil e outros países mostrou uma falta de preocupação com as regras e a reputação da UNESCO.

É provável que o apoio do Brasil ao prêmio esteja associado aos seus crescentes laços econômicos com a Guiné Equatorial, principalmente no que diz respeito ao petróleo. A Petrobrás fez várias incursões na Guiné Equatorial na última década à procura de petróleo; além disso, o Brasil começou a importar gás liquefeito natural dessa região em 2009. Como sinal das ótimas relações entre os dois países, o então presidente Lula viajou para a Guiné Equatorial em julho de 2010 e firmou vários tratados bilaterais para promoção do comércio e cooperação. Um ano depois, ele retornou para fazer um discurso na Cimeira da União Africana, realizada na Guiné Equatorial. O Brasil também está apoiando a proposta da Guiné Equatorial de se juntar à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), apesar de pouquíssimas pessoas falarem português no país.

Recentemente, a Guiné Equatorial tentou assumir uma posição de liderança nas relações sul-sul e sua abertura para o Brasil deve ser vista como parte desse esforço. Em novembro de 2011, o país foi sede da assembleia do Conselho de Ministros do Fórum de Cooperação África-América do Sul, no qual o ministro brasileiro Aguiar Patriota discursou. A presidente Dilma Rousseff está com viagem marcada para a Guiné Equatorial em maio para a assembleia dos Líderes de Estado do Fórum de Cooperação África-América do Sul.

Infelizmente, os dois aliados compartilham problemas em comum, a saber, abusos contra direitos humanos e má governança. Casos de tortura e condições ruins de carceragem ainda são reportados nos dois países. As forças de segurança cometem abusos ilegais, incluindo prisões arbitrárias e execuções extrajudiciais. A corrupção é outra grande barreira contra o progresso em ambos os países petrolíferos. O governo da presidente Dilma Rousseff tem sido marcado por escândalos de corrupção, forçando a renúncia de mais de doze autoridades – incluindo seu chefe de gabinete – nos primeiros meses de seu mandato.

Mesmo assim, o Brasil pode ser um exemplo positivo para a Guiné Equatorial em termos de democracia e direitos humanos. A transição relativamente tranquila e eficaz de um regime ditatorial para uma democracia participativa no Brasil na década de 1980 trouxe lições para transições democráticas em outros países do sul, incluindo a Guiné Equatorial. Nos últimos anos, o Brasil tem apoiado várias iniciativas internacionais voltadas aos direitos humanos. Em 2010 e 2011, por exemplo, o Brasil apoiou as resoluções da ONU relativas a violações de direitos humanos no Irã, Bielorrússia, Coreia do Norte e Sudão.

Além disso, o fato de a presidente Dilma ter destituído ministros acusados de corrupção é um sinal de que o Brasil está sendo rígido em relação a esse problema. O Brasil assumiu a liderança na promoção da transparência e controle de contas do governo em nível internacional. Em setembro de 2011, o Brasil e os Estados Unidos anunciaram uma nova iniciativa em conjunto, a Parceria Governo Aberto, que promove transparência, controle de contas e eficiência nos governos por todo o mundo.

Os habitantes da Guiné Equatorial e de outros países do sul sonham com o controle de contas do governo. Sua realidade atual consiste em imprensa estatal, eleições fraudulentas e corrupção generalizada, apoiadas pela manutenção de segredos por parte dos governos e impunidade de autoridades. Ao justificar seu apoio para o prêmio do presidente Obiang da UNESCO como sendo uma solidariedade sul-sul, o Brasil manchou sua reputação internacional, enfraqueceu sua credibilidade nas alianças sul-sul e virou as costas para as lutas diárias dos guinéu-equatorianos no sentido de responsabilizar seu governo.

Se realmente quiser ser um bom amigo para a Guiné Equatorial e seu povo, assim como um bom aliado para seus parceiros do sul, o Brasil deveria dar um exemplo consistente e se posicionar contra a corrupção e violações aos direitos humanos, onde quer que eles ocorram.

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