Guiné Equatorial livre

Archive for the month “Março, 2012”

The Economist, Obiang Nguema e o prémio UNESCO

«HOW best does an oil-rich dictator, who rigs elections at home and locks away those who dare to grumble, try to burnish his international reputation?»

Assim perguntava The Economist online em 20 de Março de 2012.

As respostas que deu podem ser lidas aqui: http://www.economist.com/blogs/baobab/2012/03/unescos-dodgy-prize

PALOP e Teodoro Obiang N´Guema confiantes de que a Guiné Equatorial vai ser membro da CPLP

Os países africanos de expressão portuguesa, realizaram uma reunião com a Guiné Equatorial em Addis Abeba – Etiópia à margem da cimeira da União Aficana, para garantir que o país de língua oficial espanhola, será reconhecido como membro da CPLP, na próxima cimeira da organização lusófona. Anúncio feito pelo Chefe de Estado da Guiné Equatorial.

Ler mais:
http://www.telanon.info/politica/2012/03/19/9991/palop-e-teodoro-obiang-n%C2%B4guema-confiantes-de-que-a-guine-equatorial-vai-ser-membro-da-cplp/

Informe sobre Petróleo y Guinea Ecuatorial

Estimados amigos,

Os adjunto el enlace a nuestro trabajo sobre los efectos del petróleo en Guinea Ecuatorial. Espero que sea de vuestro interés:

http://www.fundacioncarolina.es/es-ES/publicaciones/avancesinvestigacion/Paginas/AI54.aspx

Alicia CAMPOS SERRANO, con Jordi SANT GISBERT, Petróleo y Estado postcolonial: transformaciones de la economía política en Guinea Ecuatorial, 1995-2010, Avances de Investigación AI 54, Fundación Carolina, marzo 2011.

Esperamos que sea de vuestro interés,

Alicia Campos
Investigadora Ramón y Cajal
Dpto. Ciencia Política y Relaciones Internacionales
Universidad Autónoma de Madrid
alicia.campos@uam.es

Portugueses desenham nova capital da Guiné Equatorial

Segundo notícia publicada no sítio do semanário Expresso em 9 de Março, “Djiblolo, a nova capital política e administrativa da Guiné Equatorial, vai ser concebida por um ateliê português. O projeto desenvolvido pela empresa “Arquitetura e Urbanismo IDF – Ideias do Futuro” prevê uma intervenção numa área de 8150 hectares e será executado em conjunto com a construtora Zagope, tendo algumas particularidades, como o facto de a capital estar pensada para ser a primeira cidade inteiramente dependente de energias renováveis e sustentáveis.

Liderança brasileira na cooperação Sul – Sul não atinge o alvo

Por Meredith Varela

Em 2010, Teodoro Obiang, presidente da Guiné Equatorial, disse ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma visita ao país, que “para nós, o Brasil é um país que serve como exemplo de desenvolvimento”. O Brasil se tornou um exemplo para muitos países em desenvolvimento conforme continua a aumentar seu poder econômico e político. Tornou-se um líder nas relações sul-sul, ajudando países emergentes a serem mais ouvidos na comunidade internacional.

Mesmo assim, o Brasil se comportou de maneira questionável ao apoiar ativamente um prêmio da UNESCO patrocinado e financiado pelo Presidente Obiang, em uma tentativa clara de fortalecer as relações com seu regime, embora este venha sendo acusado de inúmeras violações aos direitos humanos e corrupção durante os seus 32 anos no poder. No dia 8 de março, o prêmio foi aprovado pelo Conselho Executivo da UNESCO, que contou com o apoio do Brasil. Em consequência das violações dos direitos humanos no regime de Obiang, uma campanha global promovida por guinéu-equatorianos, organizações da sociedade civil, ganhadores do prêmio Nobel, escritores latino-americanos, ganhadores do prêmio Cano, grupos a favor da liberdade de imprensa, profissionais da saúde pública e cientistas, entre outros, exigiu que o prêmio fosse abolido pela UNESCO.

A polêmica em torno do prêmio levou a UNESCO a suspendê-lo em outubro de 2010 e a ratificar essa suspensão duas vezes no ano seguinte. Foi então que, em fevereiro de 2012, o Brasil uniu forças com Cuba e Zimbábue para pressionar internamente a UNESCO a restabelecê-lo. Ao agir assim, o Brasil ignorou preocupações com as violações dos direitos humanos no regime de Obiang, assim como as suspeitas de que os $3 milhões que este deu à UNESCO fossem fruto de corrupção.

De acordo com seu estatuto original, o prêmio seria financiado pela fundação do presidente Obiang, mas, em fevereiro de 2012, o governo da Guiné Equatorial revelou que o dinheiro utilizado havia sido, na verdade, tirado do tesouro público, o que levantou suspeitas de que o presidente Obiang estaria ignorando a distinção entre fundos públicos e privados. Devido à incerteza em torno da origem do dinheiro, o departamento jurídico da UNESCO declarou que o prêmio não poderia mais ser realizado, pois estará violando as próprias regras da UNESCO. O Conselho Executivo aprovou o prêmio renomeado mesmo assim. O apoio questionável e vergonhoso ao prêmio dado pelo Brasil e outros países mostrou uma falta de preocupação com as regras e a reputação da UNESCO.

É provável que o apoio do Brasil ao prêmio esteja associado aos seus crescentes laços econômicos com a Guiné Equatorial, principalmente no que diz respeito ao petróleo. A Petrobrás fez várias incursões na Guiné Equatorial na última década à procura de petróleo; além disso, o Brasil começou a importar gás liquefeito natural dessa região em 2009. Como sinal das ótimas relações entre os dois países, o então presidente Lula viajou para a Guiné Equatorial em julho de 2010 e firmou vários tratados bilaterais para promoção do comércio e cooperação. Um ano depois, ele retornou para fazer um discurso na Cimeira da União Africana, realizada na Guiné Equatorial. O Brasil também está apoiando a proposta da Guiné Equatorial de se juntar à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), apesar de pouquíssimas pessoas falarem português no país.

Recentemente, a Guiné Equatorial tentou assumir uma posição de liderança nas relações sul-sul e sua abertura para o Brasil deve ser vista como parte desse esforço. Em novembro de 2011, o país foi sede da assembleia do Conselho de Ministros do Fórum de Cooperação África-América do Sul, no qual o ministro brasileiro Aguiar Patriota discursou. A presidente Dilma Rousseff está com viagem marcada para a Guiné Equatorial em maio para a assembleia dos Líderes de Estado do Fórum de Cooperação África-América do Sul.

Infelizmente, os dois aliados compartilham problemas em comum, a saber, abusos contra direitos humanos e má governança. Casos de tortura e condições ruins de carceragem ainda são reportados nos dois países. As forças de segurança cometem abusos ilegais, incluindo prisões arbitrárias e execuções extrajudiciais. A corrupção é outra grande barreira contra o progresso em ambos os países petrolíferos. O governo da presidente Dilma Rousseff tem sido marcado por escândalos de corrupção, forçando a renúncia de mais de doze autoridades – incluindo seu chefe de gabinete – nos primeiros meses de seu mandato.

Mesmo assim, o Brasil pode ser um exemplo positivo para a Guiné Equatorial em termos de democracia e direitos humanos. A transição relativamente tranquila e eficaz de um regime ditatorial para uma democracia participativa no Brasil na década de 1980 trouxe lições para transições democráticas em outros países do sul, incluindo a Guiné Equatorial. Nos últimos anos, o Brasil tem apoiado várias iniciativas internacionais voltadas aos direitos humanos. Em 2010 e 2011, por exemplo, o Brasil apoiou as resoluções da ONU relativas a violações de direitos humanos no Irã, Bielorrússia, Coreia do Norte e Sudão.

Além disso, o fato de a presidente Dilma ter destituído ministros acusados de corrupção é um sinal de que o Brasil está sendo rígido em relação a esse problema. O Brasil assumiu a liderança na promoção da transparência e controle de contas do governo em nível internacional. Em setembro de 2011, o Brasil e os Estados Unidos anunciaram uma nova iniciativa em conjunto, a Parceria Governo Aberto, que promove transparência, controle de contas e eficiência nos governos por todo o mundo.

Os habitantes da Guiné Equatorial e de outros países do sul sonham com o controle de contas do governo. Sua realidade atual consiste em imprensa estatal, eleições fraudulentas e corrupção generalizada, apoiadas pela manutenção de segredos por parte dos governos e impunidade de autoridades. Ao justificar seu apoio para o prêmio do presidente Obiang da UNESCO como sendo uma solidariedade sul-sul, o Brasil manchou sua reputação internacional, enfraqueceu sua credibilidade nas alianças sul-sul e virou as costas para as lutas diárias dos guinéu-equatorianos no sentido de responsabilizar seu governo.

Se realmente quiser ser um bom amigo para a Guiné Equatorial e seu povo, assim como um bom aliado para seus parceiros do sul, o Brasil deveria dar um exemplo consistente e se posicionar contra a corrupção e violações aos direitos humanos, onde quer que eles ocorram.

Post Navigation